Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Lei nº 11.161, de 5/08/05

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos